Legislação favorece servidores candidatos

Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador.

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Câmara propõe porte de arma para políticos

Agripino admite impeachment de Lula

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre